Memória P&D Design

10º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design

UFMA — São Luís (MA)

Outubro/2012

Por Que Não Temos uma Profissão Regulamentada?

Why Not Have a Regulated Profession?

Wagner Braga Batista

Como citar

Batista, Wagner Braga; "Por Que Não Temos uma Profissão Regulamentada?", p. 1044-1055. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM DESIGN, 10., 2012, São Luís. Anais [...]. São Luís: EDUFMA, 2012

Resumo

As profissões emergem do processo de especialização das atividades produtivas. Resultam da divisão social de trabalho. As sociedades modernas requerem a qualificação profissional e a regulamentação do exercício profissional por meio de dispositivos legais. No Brasil, a regulamentação da profissão de Desenhista Industrial ou Designer é cogitada desde a década de 1960. O marco inaugural desta postulação foi o Estatuto da Associação Brasileira de Desenho Industrial que a inclui como um de seus objetivos. O artigo examina o processo de tramitação dos quatro primeiros projetos de lei que propõem a regulamentação da profissão de Desenhista Industrial e Designer no Brasil.
Palavras-chave:

regulamentação, projetos de lei de regulamentação da profissão de Designer, História do Design, legislação

Abstract

The professions emerge of the process of specialization of the productive activities. They result of the social division of work. The modern societies require the professional qualification and the regulation of the professional exercise by means of legal devices. In Brazil, the regulation of the profession of Tracer Industrial or Designer is cogitated since the decade of 1960. The inaugural landmark of this postulation was the Statute of the Brazilian Association of Industrial Drawing. The article examines the process of transaction of the four first projects of law that consider the regulation of the profession of Tracer Industrial and Designer in Brazil.
Keywords:

regulation, regulating Designer profession bills, Design History, legislation

Referências bibliográficas

  • BONFIM, G.. Desenho Industrial: Proposta para reformulação do currículo mínimo, Dissertação de mestrado, Programa de Engenharia de Produção, COPPE/UFRJ, 1978

  • BRAGA, M. C. ABDI: História Concisa da Primeira Associação Profissional de Design do Brasil. Revista D.: design, educação, sociedade e sustentabilidade, v. 1. Porto Alegre: UniRitter, 2007. p. 13-32

  • ______________APDINS-RJ: a primeira associação pré-sindical dos desenhistas industrias e o cenário de sindicalização dos profissionais liberais do final dos anos 1970 Anais do 7° Congresso de Pesquisa & Desenvolvimento em Design, AEND-BR, Curitiba, 2006

  • _______________Regulamentação da Profissão de Desenho Industrial: os primeiros passos de uma ‘bandeira’. Anais do 3º Congresso Internacional de Pesquisa em Design – Rio de Janeiro: Anpedesign, 2005

  • BRASIL- Projeto de Lei 1965/1996 Regula o exercício da profissão de Desenhista Industrial e da outras providencias. Diário do Congresso, Terça-feira, 25 de junho de 1996, p. 18028 / 18032

  • BRASIL- Projeto de Lei 4241/1993 , Regulamenta o exercício da profissão de de Desenhista Industrial. Diário do Congresso Nacional, (Seção I) Terça-feira, 14 de dezembro de 1993, p 26719 / 26720

  • BRASIL- Projeto de Lei 2946/1980, Dispõe sobre o exercício da profissão de Desenhista Industrial, e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, seção 1, Sexta-feira, 16 de Maio de 1980, p 3786/ 3793

  • BRASIL- Projeto de Lei 1955/1983, Regulamenta o exercício da profissão de Desenhista Industrial. Diário do Congresso Nacional, Seção 1, 30 de agosto de 1983, p 170/171

  • BRASIL- Projeto de Lei 1391/2011 Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências Diário da Câmara dos Deputados, 19 de maio de 2011 p. 24704/ 24706

  • BRASIL - Projeto de Lei 3515/1989 Regula o exercício da profissão de “Designer”. Diário do Congresso Nacional. (Seção I) Sábado, 2 de Setembro de 1989, p. 8929 / 8934

  • BRASIL- Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Brasília, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 8ª Ed. 2011

  • MORAES, A. Eu estava lá, vi, vivi e sofri na própria carne, como foi difícil o nascimento e a maturidade da pesquisa em design no Brasil (1ª parte ) Anais do 2º Congresso Internacional de Pesquisa em Design, Rio de Janeiro, Anpedesign, 2003

  • ______________. Eu estava lá, vi, vivi e sofri na própria carne, como foi difícil o nascimento e a maturidade da pesquisa em design no Brasil (2ª Parte) Anais do 2º Congresso Internacional de Pesquisa em Design, Rio de Janeiro, Anpedesign, 2003

  • NIEMEYER, L. A Organização Profissional de Designers no Brasil, Estudos em Design, Rio de Janeiro, AEND-BR V 7 , nº l , abril / 1999

  • PRIMEIRO ENCONTRO DAS ESCOLAS DE DESENHO INDUSTRIAL DO NORDESTE, Textos, Campina Grande, Curso de Desenho Industrial- UFPB, 1979