10º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design

UFMA — São Luís (MA)

Outubro/2012

O Protagonismo dos Designers Junto aos Direitos de Propriedade Industrial Brasileiros de Marca e Indicação Geográfica: Criação, Registro e Gestão

The Role of Designers on the Brazilian Industrial Property Rights of Trademark and Geographical Indication: Creation, Registration and Management

Como citar

Neto, Alber; Merino, Eugenio; "O Protagonismo dos Designers Junto aos Direitos de Propriedade Industrial Brasileiros de Marca e Indicação Geográfica: Criação, Registro e Gestão", p. 3011-3023. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM DESIGN, 10., 2012, São Luís. Anais [...]. São Luís: EDUFMA, 2012

Resumo

Este artigo revela a necessidade de sistematizar um alinhamento da Área de Design à Área de Propriedade Industrial. São sugeridas e explicadas diferentes dimensões de marca e indicação geográfica, destacando o protagonismo de designers na valorização de instituições por meio da criação e gestão de ativos que podem (e devem) ser registrados como propriedades industriais.
Palavras-chave:

Marca, Indicação Geográfica, Propriedade Industrial, Valorização

Abstract

This paper revels the necessity of an alignment between the Design Area and Industrial Property Area. It suggests and explains different dimensions of trademark and geographical indication, highlighting the role of designers in the valuation of institutions through the creation and management of assets that can (and should) be registered as industrial properties.
Keywords:

Trademark, Geographical Indication, Industrial Property, Add Value

Referências bibliográficas

  • BORJA DE MOZOTA, Brigitte. Design management: using design to build brand value and corporate innovation. Nova York, EUA: Allworth Press, 2003.

  • BRASIL. Lei Federal n.º 9.279, de 15 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 15 de maio de 1996. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2010.

  • FIGUEIREDO, Celso. Turbine seu negócio: propaganda para a pequena empresa. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

  • FOROALFA. Certificación en Diseño: Un proyecto del INTI argentino ayudará a posicionar al diseño en la industria. FOROALFA. Março de 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 de março de 2010.

  • HONNEF, Klaus. Warhol. Köln, Alemanha: Taschen, 2000.

  • INPI. Marcas: O que é marca? Saiba mais: Formas de apresentação. INPI. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2010a.

  • ______. Indicação geográfica: O que é indicação geográfica? INPI. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2010b.

  • ______. Marcas: Tabela de retribuições. INPI. Disponível em: . Acesso em: 20 de janeiro de 2011a.

  • ______. Indicação geográfica: Como registrar: Tabela de retribuições. INPI. Disponível em: . Acesso em: 20 de janeiro de 2011b.

  • INTERBRAND. Best Global Brands 2011. Interbrand. Disponível em: . Acesso em: 30 de novembro de 2011.

  • JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990.

  • KAPFERER, Jean-Noël. New strategic brand management: creating and sustaining brand equity long term. Inglaterra: Kogan Page, 2008.

  • KRUCKEN, Lia. Design e território: valorização de identidades e produtos locais. São Paulo: Studio Nobel, 2009.

  • LOCKWOOD, Thomas. Ten Ways to Measure Design's Success. BusinessWeek. 5 de outubro de 2009. Disponível em: . Acesso: em 11 de novembro de 2009.

  • NETO, Alber. Dimensões de marca e indicação geográfica: relações entre a Área de Design e a Área de Propriedade Industrial. In: Luiz Otávio Pimentel, Fernando Seabra, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (Orgs.). Seminário Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Florianópolis: Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), 14 de setembro de 2010a.

  • ______. Gestão de Design, marca e indicação geográfica: questões projetuais e diretrizes legais. In: Alber Neto, Danilo Pereira, Eugenio Merino (Orgs.). 1º Seminário Internacional de Gestão de Design: valorização da produção de pequenos grupos através de identificação e proteção legal. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 18 de novembro de 2010b.

  • ______. A Gestão de Design e o Direito de Propriedade Industrial brasileiro: uma abordagem para identificação e proteção de grupos produtivos atrelados à origem por meio de marca e indicação geográfica. 2011. Dissertação (Mestrado) – Centro de Comunicação e Expressão, UFSC, Florianópolis, 2011a.

  • ______. Os designers e as diferentes dimensões de marca e indicação geográfica: criação, execução, registro e gestão. In: Anais do IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID). Rio de Janeiro: Academia da Propriedade Intelectual (API) / INPI, 2011b.

  • OUVIDORIA DO INPI. Resposta referente ao acionamento de protocolo número 189739. Recebida por e-mail; enviado por “Raul Bittencourt” em 28 de setembro de 2009.

  • WHEELER, Alina. Designing brand identity: a complete guide to creating, building, and maintaining strong brands. Nova Jersey, EUA: Wiley, 2006.